Relator Gilmar Mendes critica pressa do governo Jorginho Mello para aprovar legislação. Além dele, também votaram pela inconstitucionalidade da lei os minis...
Castro foi vice-governador de janeiro de 2019 a abril de 2021, posteriormente eleito governador para o mandato 2022-2026; indenização foi autorizada após ren...
"Os estoques estão garantidos para todo o país", diz governo; ministério destacou que, com a entrega, o total de doses contra a covid-19 distribuídas nos pr...
A classificação de balneabilidade é feita com base na presença de bactérias na água; resultado do monitoramento é atualizado semanalmente...